quarta-feira, 13 de agosto de 2008

Algemática



Ô justiça bandeirosa! Embora a mudança na legislação, aparentemente, tenha sido motivada por uma condenação em que um réu estava algemado durante o julgamento, é muito estranho isso tudo acontecer agora, após a prisão de meliantes de alta estirpe. Toda a vida se algemou presos e se julgou com o uso das algemas. Nunca nenhum juiz reclamou a inconstitucionalidade do ato. De repente as cadeias foram visitadas (visita rápida, só uma passadinha...) por membros da classe alta. Como diz Lula, "nunca na história desse país" se prendeu tanto peixe graúdo - embora soltos por ágeis habeas corpus. Aí membros do STF se lembraram da inconstitucionalidade do uso abusivo das algemas (nos ricos, pelo menos). Infelizmente, é difícil imaginar que algum preso pobre possa se aproveitar do vácuo dos bandidos ricos. O mais certo é que vão continuar sendo algemados incondicionalmente pois o requisito para a aplicação da lei é totalmente subjetivo: se houver ameaça ou suspeita de fuga, risco, etc....

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